24 agosto 2011

"democracia verdadeira, JÁ!"

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MANIFESTO ABERTO DOS INDIGNADOS LISBOA

Somos pessoas comuns. Pessoas com deveres , direitos e responsabilidades. Pessoas que se levantam todas as manhãs para estudar, trabalhar ou procurar emprego. Pessoas que têm família e contas para pagar. Pessoas que trabalham arduamente para proporcionar um futuro melhor àqueles que os rodeiam.

Este é um movimento aberto, apartidário e não-violento , com uma estrutura horizontal sem líderes. ...Condenamos de forma clara o sistema político, económico e social. Recusamo-nos a ser escravos e reféns de uma classe política privilegiada e corrupta, de um sistema eleitoral fechado às pessoas, e de uma economia de mercado sem regras nem ética, que a todos nos deixa indefesos e sem voz.

Defendemos uma democracia verdadeira assente nos seguintes princípios e normas de funcionamento:

1. - Estabelecimento gradual de uma democracia participativa em que sejam as pessoas a tomar as decisões relevantes para si próprias.

2. - Reforma da lei eleitoral de modo a que:

- O voto de todos os portugueses tenha o mesmo valor e representatividade.

- As eleições não sejam um exclusivo de partidos mas permitam candidaturas de cidadãos e colectivos.

- Os mandatos sejam revogáveis, o programa eleitoral seja vinculativo e a sua alteração só possa ocorrer mediante referendo.

3. - Fim dos privilégios da classe política (reformas, imunidades, etc). Rigor nas incompatibilidades no exercício de cargos públicos e moldura penal agravada para os crimes cometidos no desempenho destas funções.

4. - Transparência em todos os actos do Estado e acesso dos cidadãos a toda a documentação sobre contratos, receitas e despesas públicas.

5. - Acabar com as práticas públicas de favorecimento dos interesses privados que atravessam o Estado. Regulação efectiva das entidades financeiras (banca, seguradoras, etc), de forma a evitar a especulação dos mercados.

A responsabilidade de refundar a democracia, de construir um mundo diferente, mais justo, mais solidário, recai sobre todos nós. Juntos em Portugal, unidos a todos os que no mundo resistem e se revoltam, devemos lutar por resgatar aquilo que quase já se perdeu - a dignidade humana.

O futuro é de todos nós: dos nossos avós, dos nossos pais, e sobretudo dos nossos filhos.

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