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ora vejamos:
19:31 Quinta feira,
24 de março de 2011
O PSD entregou hoje no Parlamento um projeto de lei que determina a revogação da avaliação de desempenho dos professores em vigor e que deverá ser aprovado amanhã. (Vídeo SIC no fim do texto)
24 de Março, 2011
PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP vão aprovar na sexta-feira na Assembleia da República a revogação da avaliação de desempenho dos professores em vigor, segundo fontes dos partidos.
O PSD - à semelhança do PCP e Bloco de Esquerda - entregou esta quinta-feira no Parlamento um projecto de lei, para ser discutido e votado na sexta-feira, que determina a revogação do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores.
O diploma, apresentado quinta-feira pelo deputado social-democrata em conferência de imprensa na Assembleia da República, determina a revogação dos artigos do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativos à avaliação de desempenho, bem como do decreto-regulamentar que regula o sistema de avaliação dos professores, anunciou o deputado Pedro Duarte.
O projecto-lei terá como princípios base a distinção da avaliação de classificação, a não universalidade em detrimento de «estar adaptado a cada contexto», com «um cariz formativo» e «ciclos temporais mais alargados», em termos de mudança de escalão.
«O actual modelo é uma causa de enorme perturbação nas escolas e de desmotivação dos professores. Por outro lado, não tem qualquer benefício na melhoria da qualidade do desempenho dos professores», justificou Pedro Duarte.
Os sociais-democratas pretendem que até ao final do actual ano lectivo o Governo aprove «o enquadramento legal e regulamentar» que concretize um novo modelo de avaliação, que «deverá produzir efeitos a partir do próximo ano lectivo».
A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago afirmou que «não há nada como eleições no horizonte», em reacção à proposta de revogação do PSD, anunciando que o partido vai votar favoravelmente.
«Não há nada como umas eleições no horizonte. Até hoje o PSD não tinha demonstrado qualquer vontade de suspender este modelo. Os sindicatos foram várias vezes requerer a suspensão e o PSD nas intervenções que fazia dizia que não era vontade sua», afirmou. (ahhh! será que lhes voltou a 'passar a vontade', agora que já garantiram o 'poleiro'?!)
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25 de Março, 2011A oposição parlamentar aprovou hoje a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.
O texto aprovado na generalidade, especialidade e votação final global substituiu os projectos de lei do PCP e PSD sobre a matéria e tinha também sido subscrito pelo Bloco de Esquerda e Os Verdes.
O diploma determina a revogação do decreto-regulamentar que define as regras da avaliação de desempenho dos professores e o início de um processo negocial entre Governo e sindicatos para concretizar um novo modelo.
O texto de substituição, que foi dispensado de redacção final, recebeu o voto contra da bancada socialista e do social-democrata Pacheco Pereira, que votou contra todos os diplomas.
Apesar desta votação, o Parlamento pronunciou-se à mesma na generalidade sobre os projectos de lei do PCP e do PSD, que foram aprovados com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV e contra do PS e de dois deputados sociais-democratas.
Aliás, em relação ao diploma dos sociais-democratas, vários deputados do PSD anunciaram a apresentação de declarações de voto, entre os quais Pacheco Pereira, Manuela Ferreira Leite, José Luis Arnaut e Maria José Nogueira Pinto.
O projecto de lei do Bloco de Esquerda que previa a suspensão do actual modelo e definia um novo sistema de avaliação foi rejeitado pelos votos contra do PS e Pacheco Pereira, a abstenção de PSD e CDS-PP e os votos favoráveis de BE, PCP e e PEV.
Foram ainda aprovados os projectos de resolução do CDS-PP e do PSD – portanto recomendações ao Governo - que enunciam princípios orientadores do futuro modelo de avaliação de desempenho dos professores.
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declarações de Passos Coelho :
«O actual modelo de avaliação de professores é um processo monstruoso e kafkiano!»
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.« Suspender este modelo de avaliação pode contribuir para pacificar a vida das escolas e dar aos professores a possibilidade de se focarem melhor naquilo que é a sua vocação, que é ensinar! » - aqui
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