29 junho 2011

o mexilhão e os 3 da vida airada

.. e segue o dito popular: "cocó, ranheta e facada" --- sem desprimor -- para a vida airada.
 ora esguardai que ar de constrangimento, preocupação, determinação! - não acham?!
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Os três homens-fortes do Governo, ontem no Palácio de Belém.
  
Paulo Portas, Vítor Gaspar e Pedro Passos Coelho

Programa
Governo avança com rescisões na Função Pública

Luís Reis Pires
29/06/11 00:05

O Governo admite saídas amigáveis da Função Pública para emagrecer o aparelho do Estado, como já constava do programa do PSD.

O Governo vai mesmo avançar com rescisões amigáveis na Função Pública, uma medida que já constava do programa do PSD, apensar de não entrar no acordo com a ‘troika'. E, apesar desta medida implicar a criação de uma dotação orçamental para o efeito, a ordem é mesmo para cortar a eito na despesa pública. O Executivo vai por isso reforçar o controlo da execução orçamental e criar penalizações aos ministérios mais gastadores.

No âmbito da racionalização do sector público, o novo Executivo admite vir a negociar a saída de funcionários públicos. O programa ontem apresentado refere que será feita "uma optimização progressiva dos meios humanos afectos à Administração Pública, através de gestão de entradas e saídas, incentivando a mobilidade dos trabalhadores entre os vários organismos, e entre estes e o sector privado". Algo que será feito, continua o documento, "criando um programa de rescisões por mútuo acordo", além da "política de recrutamento altamente restritiva", que já estava prevista no acordo com a ‘troika'.

As rescisões por mútuo acordo não foram impostas pelas autoridades internacionais. O memorando de entendimento da ‘troika' falava apenas em limitar as admissões de pessoal, com uma regra de uma entrada por cada cinco saídas, para ser possível reduzir o número de funcionários em 1% ao ano na Administração Central e em 2% ao ano na Administração Regional e Local.

Mas a ideia constava já do programa eleitoral do PSD, tornado público no início de Maio. E, em teoria, nem é muito nova. A criação de um programa de rescisões amigáveis na função pública já está prevista na lei, só que nunca chegou a ser regulamentada. E por isso, na prática, é como se não existisse
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e valha-me o Eça, o Gil Vicente!! ----  'me aguarde!"
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