cultura de responsabilização - PRECISA-SE !

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.1º texto e imagem retirados daqui

a notícia:

27/5/2011] Uma das agressoras da adolescente vítima de violência e o alegado autor de um vídeo que mostra as agressões na Internet foram hoje detidos pela PSP. O interrogatório de ambos por um juiz de instrução foi adiado para sábado, após ter sido anunciado para hoje (27 de Maio), informou o DIAP.

Além destas duas detenções, foram ainda constituídos arguidos mais dois jovens que se encontravam no local, informou a PSP.

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O alegado autor do vídeo, que mostra uma adolescente a ser agredida, tem 18 anos e já tem antecedentes criminais pela prática de crimes violentos, tendo sido detido na segunda-feira por roubar um telemóvel junto ao local onde ocorreram as agressões, nas imediações do Colégio Militar. Na ocasião foi-lhe aplicada a medida de coação de apresentações na esquadra na área de residência. O vídeo, que já foi retirado da página do Facebook, mostra duas jovens a agredirem uma terceira, de 13 anos, à chapada e ao pontapé perante a passividade de outros adolescentes.

A vítima chega mesmo a ser deitada ao chão e aí são-lhe dados pontapés em várias partes do corpo, incluindo na cabeça. A agressora detida tem 16 anos, enquanto a outra tem 15, pelo que foi extraída certidão para ser enviada ao Tribunal de Família e Menores de Lisboa, para instauração de inquérito tutelar educativo.

o contraditório:

1.

Prisão de menores agressores é inédita em Portugal

Uma das raparigas filmadas a agredir adolescente de 13 anos e o alegado autor do vídeo ficaram em prisão preventiva - é o único caso em Portugal em que dois jovens são presos por agressão a outro

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O juiz Carlos Alexandre protagonizou a decisão inédita de aplicar a prisão preventiva a Bárbara, 16 anos, e ao alegado autor das filmagens publicadas no Facebook, este com 18 anos. Uma medida "exemplar", garantiu fonte da magistratura ao DN, justificada pelo alarme social que o caso provocou na sociedade e pelo perigo de os jovens continuarem a agredir a vítima.

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Cá fora, a jovem namorada de Rodolfo e alguns amigos entraram em desespero quando viram o rapaz passar algemado em direcção ao carro policial. Rodolfo vai ficar detido no comando da PSP, onde já se encontrava antes de ser ouvido pelo juiz. Bárbara vai ficar detida no Estabelecimento Criminal de Caxias.

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Já o pai de Bárbara tem uma atitude diferente: acha que a filha merece o castigo.(fonte)

2.

Marinho Pinto critica prisão preventiva dos jovens

por Lusa
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O bastonário da Ordem dos Advogados criticou hoje, sábado, a aplicação da prisão preventiva aos dois jovens envolvidos no caso de agressão de uma menor, considerando tratar-se de uma medida de um sistema judicial "da Idade Média".

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"Estou estupefacto. É terrível. Isto é um sistema judicial da Idade Média", disse Marinho Pinto, durante uma conferência em Sintra, organizada pelo grupo 19 da Amnistia Internacional.

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O bastonário da Ordem dos Advogados discursava para duas dezenas pessoas sobre a evolução dos direitos humanos em Portugal após a revolução de 1974 e na actualidade.

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Marinho Pinto criticou o sistema judicial português, adiantando que é um sistema "medieval, de poder ilimitado, de poder pelo poder" que não respeita as pessoas.

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"O sistema judicial não evoluiu. As vestes são as mesmas, os discursos são os mesmos e o imobilismo é característico", disse o bastonário.  (aqui)

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Ora então vejamos:
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Os factos: uma jovem de 13 anos é barbaramente agredida por duas outras jovens, de 15 e 16 anos. Um outro jovem (Rodolfo, 18 anos) regista o momento da agressão e divulga o vídeo no facebook, uma rede social com milhares de membros em Portugal. Outros jovens assistem sem intervirem. A agressora de 16 anos (Bárbara) e o autor e divulgador do vídeo são preventivamente presos.

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As questões:

• que intenção terá estado na base da atitude de Rodolfo? 
• o castigo é 'merecido'?

1. Assiste à agressão: não intervém, não separa as contendoras; em vez disso, filma-a. Para ter uma prova incriminatória que possa servir à vítima? Não. Filma-a e disponibiliza-a para gáudio de milhares de "espectadores". Ou seja, a brutal agressão parece ser por ele encarada como "espectáculo". Filmá-la ter-lhe-á dado prazer, um prazer que logo se apressou a partilhar, oferecendo imagens a todos os que não conseguiram "bilhete" para o "espectáculo". 
2. Um rapaz de 18 anos é criminalmente imputável. O Rodolfo incorreu, pelo menos, no crime de não assistência a uma vítima. O castigo, a meu ver, só peca por "inédito" e pelos vistos tardio, dado o presumível implicado ter já "antecedentes criminais pela prática de crimes violentos."

• "a namorada de Rodolfo e alguns amigos entraram em desespero quando viram o rapaz passar algemado .."

1.  Ou seja, todos estão tão habituadas à barbárie (sub)urbana, que passaram a achar 'normal' que uma pessoa assista impávida ao espancamento de outra pessoa. Que não a socorra. Que, em vez disso, filme a agressão. Que não entregue o vídeo à polícia (pelo menos isso!!). Que o publique no facebook.
2. A preocupação com os 'direitos' dos agressores tem sido tão sobrevalorizada(*), que a inédita prisão preventiva de um alegado culpado pelo crime de não assistência e difamação/violação de privacidade/danos morais é encarada com desespero pelos amigos - amigos que não terão desesperado quando souberam das suas duas condenáveis acções ..  pois.  

(*) - vide caso dos coitadinhos dos alunos de uma turma do 9.º ano cujas atitudes e comportamento terão contribuído para o suicídio do professor Luís, lembram-se? - e cujo "castigo" foi serem publicamente desculpabilizados por Isabel Alçada, que menosprezou/ignorou/recusou a sua responsabilidade na tragédia. E foi serem apaparicados por psicólogos (pobres vítimas!!) a mando da tutela e da direcção da escola que frequentam .. pois.. 

• O pai da Bárbara "acha que a filha merece o castigo"

1. Será ele um pai "desnaturado", que não gosta da filha?
2. Estará, ele próprio, farto das agressões da Bárbara, que não consegue controlar?
3. Ou .. gostando muito da filha (apesar de não conseguir controlá-la), sabe que o castigo que agora lhe é aplicado pela justiça poderá contribuir para o crescimento dela enquanto cidadã responsável, consciente de que os actos que praticar, todas as suas escolhas, terão inevitavelmente consequências, com as quais terá de arcar? Que, de futuro, pensará duas vezes antes de optar pela violência descontrolada?

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•  o bastonário da Ordem dos Advogados

1. O sistema judicial tem sido tão omisso nestes casos, tão inoperante, que qualquer evolução para o "mobilismo" é causa de estupefacção e indignação por parte de um dos seus "actores" principais!
2. Na Idade Média, os mirones reuniam-se, ávidos de sangue e carregados de adrenalina, para assistirem - deliciados, impávidos - aos enforcamentos públicos, às fogueiras da Inquisição. Alguns terão atirado pedras às vítimas, muitos lhes cuspiram. Que me conste, nunca ninguém os condenou pelo que agora consideramos barbárie, nem a igreja, nem o "sistema judicial" vigente. A decisão do juiz Carlos Alexandre será, assim, tudo menos medieval! 
3. O senhor bastonário, que está tão preocupado com os direitos humanos, não tem uma palavra de condenação pelos actos praticados pelos seus "protegidos". Pior, não aplica esses mesmos direitos à vítima. Considerará ele que a rapariga espancada de 13 anos não é um 'ser humano'? Estará Marinho Pinto a pugnar por direitos, ou por impunidade?

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