Então é assim, fui pesquisar - vá-se lá saber porquê - as contas do Estado….. abri o último relatório disponível, do ano de 2009 e , tarefa hercúlea!! Vejam só:
Fiscalização Política
Conta Geral do Estado
http://www.parlamento.pt/Fiscalizacao/Paginas/ContaGeralDoEstado.aspx
Conta Geral do Estado 2009
volume I
volume II - Tomo IConta Geral do Estado 2009
volume I
volume II - Tomo II
volume II - Tomo III
volume II - Tomo IV
volume II - Tomo V
volume II - Tomo VI
volume II - Tomo VII
volume II - Tomo VIII
volume II - Tomo IX
volume II - Tomo X
volume II - Tomo XI
volume II - Tomo XII
2 volumes:
Volume I : (1 Tomo) - 422 páginas (incluindo as que estão em branco..)
Volume II : 12 Tomos (doze!!!!!!!)
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Bom .. fiquei .. estafada!
Entre capítulos, grupos e artigos e uma ordem que não tem lógica nenhuma lá me orientei como pude nos meandros da muito obscura e longuíssima legislação que temos. Seleccionei a rubrica aí de baixo, retirei dados mais ou menos ao acaso, pu-los na tabela pela mesma (des)ordem em que os encontrei.
Achei tudo muito nebuloso (os pontos de interrogação são de coisas que não compreendo, os de exclamação de despesas que acho excessivíssimas.. - enfim, coisas de leiga, será?)
O que basicamente concluí, foi que os nossos legisladores querem mais é que nós não saibamos nada de nada do que eles publicam!!! É claro que cada excesso de despesa foi autorizado por uma lei, que anula outra; um despacho, uma publicação, etc, que remetem para outros, uma confusão que só visto!!
Mas não, definitivamente, não será a isto que chamo de transparência!
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então aqui fica, para quem quiser entreter-se:
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Direcção-Geral do Orçamento - Conta Geral do Estado - ANO DE 2009 - VOLUME I: aqui
.. e pois .. tirem as vossas conclusões!
Alterações à previsão orçamental inicial
– em euros (milhões, milhares, centenas – não há vírgula, não há cêntimos ..acho..)
Páginas 231- -234 | Grupos e artigos /…/ | Importância inscrita no orçamento | Alterações à previsão orçamental inicial |
Capítulo 03 | Grupo 03 - Artigo 02: Comparticipações ADSE | 184. 000. 000 | 195. 917. 284 |
Capítulo 06 | Grupo 01 - Artigo 01: Públicas (públicas quê?) | 0 | 74. 298 |
Grupo 01 - Artigo 02: Privadas ?????? | 4. 709. 534 | 5. 030. 935 | |
Grupo 02 - Artigo 01: Bancos e outras instituições financeiras | 671. 120 | 1. 745. 806 quase o triplo | |
Grupo 03 - Artigo 01: Estado - (o q é q se entende por ‘Estado’? – a ADSE, por exemplo, não é um subsistema de saúde financiado pelo Estado? – e vem como despesa separada??) | 1. 061. 993 | 10. 945. 777 10 vezes mais!!! | |
Grupo 03 - Artigo07: Serviços e fundos autónomos -?? | 731. 440. 093 | 827. 836. 176 | |
Grupo 06 - Artigo 04: Outras transferências - ????? | 37. 032. 516 | 37. 602. 736 | |
Grupo 08 - Artigo 01: Famílias | 11. 270. 691 | 11. 283. 491 | |
Grupo 09 Artigo 03: EU-Instituições-Subsistema de protecção à família (outra vez??) e políticas activas de emprego e formação profissional | 108. 000 | 381. 455 | |
Capítulo 07 | Grupo 01 - Artigo 03: Publicações e impressos !! | 17. 623. 125 ! | 18. 209. 333 |
este sim, que não deixa margem para grandes dúvidas!
- onde se vêem os gastos relativos das várias entidades públicas/ políticas (clicando na foto e depois no sinal de zoom consegue ver-se .. (*)
(*) por exemplo, estes encargos - em euros, dos milhões aos cêntimos:
• Presidência da República – 16. 800. 000,00
• Assembleia da República – 170. 142. 043,51
• Conselho Superior de Magistratura – 3. 625. 000,00
• Presidência do Conselho de Ministros – 200. 669. 489,80
• Gabinete dos Membros do Governo – 9. 720. 917, 82
• Serviços de Apoio e Coordenação, Órgãos Consultivos e Outras Entidades da PCM (Presid. Cons. Ministros) – 153. 684. 171,00
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ou seja, entre presidências, gabinetes e serviços (??) , os ministros desbundam nos gastos!- nada menos que € 364. 074. 578,62 [trezentos e sessenta e quatro milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito euros e sessenta e dois cêntimos!!
e ! não consta da lista o Gabinete do Primeiro Ministro!! - será que por pudor?! .. - alguém a quem apeteça pesquisar os gastos do sr. Sousa?
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